ALBA aprova urgência para a criação de secretaria especial da Ponte Salvador-Itaparica
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que visa criar a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com isso, a tendência é que a proposta seja apreciada em definitivo pelos deputados estaduais já na próxima terça, 7 de outubro.
A nova secretaria funcionaria de forma provisória, cuidando do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a estrutura passe a ser administrada através de uma parceria público-privada (PPP).
“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início do mês.
Quando o governo oficializou a proposta da Seponte, ventilou-se nos bastidores da ALBA a possibilidade da pasta ser entregue para o comando do PDT, mais recente aliado da gestão estadual. A hipótese, porém, foi rechaçada pelo próprio Jerônimo. O governador tem afirmado que só decidirá o comando da secretaria após aprovação da ALBA.
Cronograma
Atualmente, a previsão é que os 35 anos de concessão sejam divididos em três partes: um ano para elaboração de projetos básico e executivo, além de obtenção de licenciamentos; cinco anos para as obras envolvendo todo o Sistema Viário; e 29 anos de operação, com exploração de dois pedágios na ilha de Itaparica.
O bahia.ba chegou a apurar que, caso as obras durem mais do que os cinco anos previstos, o atraso deve ser descontado nos 29 anos de operação, gerando prejuízo para o consórcio chinês que tem a concessão do sistema.
